25/09/2025 03:46

Decorrido prazo de WBIARA DANTAS E SILVA em 19/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 12:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000184-27.2013.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: LUCIANO ANJOS SANTOS Advogado(s): DANILO MOREIRA ROCHA registrado(a) civilmente como DANILO MOREIRA ROCHA (OAB:BA34200), WBIARA DANTAS E SILVA (OAB:BA60189) REU: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS e outros Advogado(s): MARLON DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA48947) DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
27/08/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:42

Processo Desarquivado
07/11/2024 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2024 03:43

Decorrido prazo de WBIARA DANTAS E SILVA em 06/05/2024 23:59.
20/08/2024 20:41

Baixa Definitiva
20/08/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 05:16

Publicado Intimação em 26/04/2024.
03/05/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:49

Expedição de intimação.
23/04/2024 15:30

Expedição de intimação.
23/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:27

Transitado em Julgado em 25/08/2023
24/08/2023 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 23/08/2023 23:59.
31/07/2023 20:28

Decorrido prazo de LUCIANO ANJOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
01/07/2023 15:27

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 09:06

Expedição de intimação.
29/06/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2023 10:22

Expedição de intimação.
11/06/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2023 10:22

Expedição de intimação.
11/06/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento
05/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2022 15:30

Decorrido prazo de LUCIANO ANJOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
28/08/2022 04:47

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 12:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/08/2022 20:43

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 10:15

Expedição de intimação.
01/08/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 10:15

Expedição de intimação.
08/06/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:26

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:26

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/10/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:14

Conclusos para despacho
01/04/2019 17:48

Decorrido prazo de LUCIANO ANJOS SANTOS em 20/07/2018 23:59:59.
01/04/2019 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 20/07/2018 23:59:59.
18/10/2018 00:51

Publicado Intimação em 28/06/2018.
18/10/2018 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 09:46

Juntada de Certidão
24/11/2014 12:19

CONCLUSÃO
24/11/2014 12:17

DOCUMENTO
11/04/2014 13:12

CONCLUSÃO
11/04/2014 13:09

RECEBIMENTO
12/03/2014 13:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA
19/02/2014 10:11

CONCLUSÃO
09/01/2014 11:20

PETIÇÃO
09/01/2014 11:07

PETIÇÃO
09/01/2014 11:05

RECEBIMENTO
09/01/2014 11:00

DOCUMENTO
03/12/2013 09:36

MANDADO
29/11/2013 12:47

MANDADO
22/11/2013 10:10

MANDADO
22/11/2013 10:09

MANDADO
22/11/2013 09:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2013 08:48

CONCLUSÃO
27/06/2013 13:01

CONCLUSÃO
27/06/2013 12:54

PETIÇÃO
27/06/2013 12:54

PETIÇÃO
25/06/2013 12:47

DOCUMENTO
18/06/2013 16:30

CONCLUSÃO
17/06/2013 15:54

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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