TJBA - 8000931-78.2020.8.05.0088

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE CASTRO FIALHO

CPF *24.***.*00-30

Advogados

WANDER FABIO FLORES MORAES

OAB: 14168/BA

CPF *03.***.*90-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000931-78.2020.8.05.0088 Ação Civil Pública Jurisdição: Guanambi Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco De Castro Fialho Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000931-78.2020.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO DE CASTRO FIALHO Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB:BA14168) DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE o Acionado, por seu advogado, para manifestação nos moldes do parecer do Ministério Público de ID nº 216492077, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    GUANAMBI-BA, data do sistema.

    JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR

  • 16/10/2023 18:29

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 18:28

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 02:31

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 20/09/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 15/09/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 11:23

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 24/05/2022 11:22

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2022 11:17

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2022 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:02

    Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 19/05/2022 09:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.

  • 19/05/2022 13:02

    Juntada de ata da audiência

  • 19/04/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 10:39

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 12/04/2022 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 31/03/2022 20:37

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2022 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2022 20:34

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:42

    Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/05/2022 09:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.

  • 02/06/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:59

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2021 10:57

    Expedição de citação.

  • 17/05/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2021 20:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 19/03/2021 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 15:40

    Expedição de citação.

  • 18/03/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:31

    Expedição de citação.

  • 03/03/2021 14:52

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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