18/09/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2025 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
13/09/2025 14:05

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8007941-80.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação] Autor: ALESSANDRO SANTOS ROCHA Réu: TIM CELULAR S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do Decreto Judiciário nº 675/2024, fica intimada a parte interessada, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais referentes ao desarquivamento do processo ou requerer a revalidação da gratuidade, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelecido na tabela de custas vigente: XI - Desarquivamento de processo, inclusive eletrônico, por processo (vide nota II-11) *Nota II - 11) A dispensa do pagamento da taxa de desarquivamento dos autos, originalmente contemplados com a gratuidade da Justiça, dependerá da revalidação do benefício pelo juízo competente.

Serão igualmente submetidos à deliberação do magistrado os pedidos de dispensa de custas de desarquivamento de processos para fins de execução de honorários de sucumbência, fixados em favor do advogado de beneficiário de assistência judiciária, devendo o interessado demonstrar que faz jus à gratuidade.

Salvador, 10 de setembro de 2025. JEAN CARLOS AZEVEDO ALVES DE JESUS Técnico Judiciário
10/09/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:57

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
02/09/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS ROCHA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
13/07/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:33

Recebidos os autos
28/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/11/2023 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2023 06:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
28/10/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 09:22

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:15

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 03:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:37

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/10/2023 23:59.
23/09/2023 01:00

Publicado Sentença em 22/09/2023.
23/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:17

Expedição de sentença.
21/09/2023 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 13:42

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:09

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 13:05

Expedição de sentença.
19/03/2023 22:32

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 11:42

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:41

Expedição de despacho.
30/11/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS ROCHA em 22/03/2021 23:59.
26/03/2021 08:38

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/03/2021 23:59.
25/02/2021 19:34

Publicado Despacho em 22/02/2021.
25/02/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
18/02/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 12:39

Expedição de despacho via Sistema.
26/10/2020 12:02

Juntada de Ofício
20/07/2020 15:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 16:37

Conclusos para julgamento
02/06/2020 23:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 20:35

Publicado Despacho em 21/05/2020.
19/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 19:00

Expedição de despacho via Sistema.
12/03/2020 14:16

Conclusos para decisão
08/10/2019 11:04

Juntada de Ofício
07/10/2019 11:46

Juntada de Ofício
24/09/2019 07:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS ROCHA em 09/09/2019 23:59:59.
20/07/2019 02:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 20:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2019.
12/07/2019 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 10:23

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2019 10:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 03:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS ROCHA em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 11:04

Juntada de Petição de contestação
10/06/2019 00:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/06/2019 23:59:59.
20/05/2019 14:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 09:46

Expedição de decisão.
08/05/2019 15:45

Expedição de carta via ar digital.
08/05/2019 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2019 15:47

Audiência conciliação designada para 11/06/2019 14:15.
06/05/2019 09:33

Conclusos para despacho
06/05/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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