TJBA - 8052278-23.2020.8.05.0001

12/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2024 16:01

Baixa Definitiva

12/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 12/04/2024

10/11/2023 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:45

Decorrido prazo de AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI em 09/11/2023 23:59.

17/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0377537-7)

17/10/2023 07:50

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 14:44

Expedição de despacho.

11/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 08:24

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023 00:47

Decorrido prazo de AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI em 03/10/2023 23:59.

27/09/2023 21:15

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023 04:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

06/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 01:18

Decorrido prazo de AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI em 31/08/2023 23:59.

30/08/2023 14:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/08/2023 03:08

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

07/08/2023 15:42

Expedição de decisão.

07/08/2023 14:56

Recurso Especial não admitido

10/07/2023 09:19

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2023 09:04

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2023 09:04

Juntada de Certidão

01/07/2023 00:22

Decorrido prazo de AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI em 28/06/2023 23:59.

08/06/2023 02:56

Publicado Intimação em 01/06/2023.

08/06/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

05/06/2023 03:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023 00:07

Decorrido prazo de AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI em 31/05/2023 23:59.

04/06/2023 14:43

Publicado Ementa em 09/05/2023.

29/05/2023 13:06

Baixa Definitiva

29/05/2023 13:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2023 13:05

Juntada de Certidão

11/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023 15:50

Juntada de Certidão

08/05/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023 23:11

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023 17:49

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 00:17

Expedição de Certidão.

12/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 16:50

Incluído em pauta para 25/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/04/2023 11:27

Solicitado dia de julgamento

11/01/2023 17:50

Conclusos #Não preenchido#

11/01/2023 16:55

Juntada de Petição de contra-razões

23/12/2022 14:06

Publicado Despacho em 20/12/2022.

23/12/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

19/12/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 08:31

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2022 08:31

Distribuído por dependência