TJBA - 8000349-38.2023.8.05.0229

15/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024 19:48

Juntada de Certidão

01/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024 12:32

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 13:54

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 13:09

Conclusos para decisão

27/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

17/01/2024 04:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 03:10

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 02:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 00:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 00:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 00:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 19/12/2023 23:59.

19/12/2023 20:52

Juntada de Petição de apelação

03/12/2023 15:20

Publicado Sentença em 24/11/2023.

03/12/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

22/11/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 20:04

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2023 18:38

Conclusos para julgamento

09/11/2023 18:38

Juntada de Certidão

04/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2023 15:44

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

20/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023 20:01

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MORAES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 20:01

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 01/06/2023 23:59.

25/05/2023 21:52

Publicado Certidão em 23/05/2023.

25/05/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

19/05/2023 22:28

Conclusos para julgamento

19/05/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 09:17

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 04/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

14/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 23:08

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2023 10:55

Expedição de Mandado.

08/02/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 10:25

Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

06/02/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/02/2023 12:11

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2023 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2023 17:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 18:06

Conclusos para decisão

30/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio