06/09/2025 05:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047224-40.2024.8.05.0000AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB:MG69508)AGRAVADO: MANUEL CONCEICAO MIGUELAdvogado(s): WALLACE BORGENS DE JESUS (OAB:BA63812) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 4 de setembro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
04/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 21:14

Decorrido prazo de MANUEL CONCEICAO MIGUEL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2025 01:04

Publicado Ementa em 08/08/2025.
08/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão
05/08/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2025 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/08/2025 17:27

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2025 16:58

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/06/2025 16:54

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 21:58

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 21:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de MANUEL CONCEICAO MIGUEL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
25/02/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/02/2025 01:10

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 23:11

Conhecido em parte o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 16:43

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/01/2025 23:58

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:24

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MANUEL CONCEICAO MIGUEL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:13

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 17:26

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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