06/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2025 05:32

Decorrido prazo de IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
28/05/2025 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
27/05/2025 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:38

Comunicação eletrônica
09/04/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:11

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 20:23

Cominicação eletrônica
05/12/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Luciano Santos da Anunciacao

Advogado: Jean Cerqueira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 21:53

Jose Boaventura dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Sanzio Teixeira de Paula

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2025 13:06

Municipio de Gentio do Ouro

Marcelia Cardoso de Almeida

Advogado: Jose Jorge Peregrino de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2018 12:52

Magno Franca de Souza

Municipio de Gentio do Ouro

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2017 10:10

Banco Santander (Brasil) S.A.

Restaurante Cordeiro Grill Eireli

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2022 16:36