TJBA - 8139769-97.2022.8.05.0001
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2025 00:34 Publicado Despacho em 09/09/2025. 
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                                            15/09/2025 00:34 Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025 
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                                            08/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139769-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: VALMIRO CARVALHO BRITO e outros Advogado(s): ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO (OAB:BA21468) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da Contestação, intime-se a Parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de agosto de 2025.
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                                            05/09/2025 09:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            04/09/2025 14:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/04/2025 15:35 Conclusos para decisão 
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                                            01/04/2025 15:33 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            31/07/2023 04:34 Decorrido prazo de VALMIRO CARVALHO BRITO em 23/01/2023 23:59. 
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                                            04/05/2023 01:12 Decorrido prazo de ALTAMIRA DA SILVA BRITO em 23/01/2023 23:59. 
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                                            15/02/2023 20:21 Publicado Decisão em 18/11/2022. 
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                                            15/02/2023 20:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022 
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                                            22/01/2023 08:30 Juntada de Petição de contestação 
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                                            22/01/2023 08:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            10/01/2023 22:36 Publicado Intimação em 06/12/2022. 
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                                            10/01/2023 22:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023 
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                                            05/12/2022 16:26 Expedição de Mandado. 
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                                            05/12/2022 16:26 Expedição de intimação. 
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                                            05/12/2022 16:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            04/12/2022 17:44 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            17/11/2022 15:22 Conclusos para decisão 
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                                            17/11/2022 15:19 Juntada de informação 
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                                            17/11/2022 15:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            10/11/2022 19:43 Juntada de informação 
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                                            09/11/2022 18:50 Outras Decisões 
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                                            01/11/2022 15:13 Conclusos para decisão 
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                                            14/09/2022 15:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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