17/03/2025 15:06

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 17/03/2025
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de RENIVALDO SANTOS ROCHA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
21/12/2024 12:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:21

Prejudicado o recurso
20/09/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 05:59

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8005461-59.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renivaldo Santos Rocha Advogado: Julian Araujo De Andrade (OAB:BA50768-A) Advogado: Filipe Oliveira De Souza (OAB:BA60239-A) Advogado: Harrisia Correia Silva (OAB:BA50220-A) Agravado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005461-59.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: RENIVALDO SANTOS ROCHA Advogado(s): FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA60239-A), HARRISIA CORREIA SILVA (OAB:BA50220-A), JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (OAB:BA50768-A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta Julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente Julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12, do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo § 2º, do reportado dispositivo.

Salvador, 28 de junho de 2024.

Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora
04/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de RENIVALDO SANTOS ROCHA em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 08:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 21:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 14:04

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

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