TJBA - 8003302-40.2023.8.05.0078

19/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025 09:24

Baixa Definitiva

19/05/2025 09:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025 09:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025

17/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA EDNA BATISTA RIBEIRO em 10/04/2025 23:59.

20/03/2025 07:27

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 14:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

18/03/2025 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

18/02/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025 16:33

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025 18:03

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/01/2025 17:33

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024 05:09

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 05:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024 05:03

Expedição de Certidão.

30/09/2024 22:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024 19:25

Recebidos os autos

30/09/2024 19:25

Distribuído por sorteio