23/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
19/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 17:34

Publicado Despacho em 29/08/2025.
07/09/2025 17:34

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8016198-46.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: VCA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON (OAB:BA54044) EXECUTADO: GILDASIO NOGUEIRA AVELAR Advogado(s): VALERIA SILVA SANTOS (OAB:BA83619) DESPACHO

Vistos. Diante do exposto na decisão de ID 472168574, proceda-se à alteração da classe processual para reintegração/manutenção de posse. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, devem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se. Vitória da Conquista, data da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito Dx12
27/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 05:46

Decorrido prazo de VCA CONSTRUTORA LTDA em 26/02/2025 23:59.
06/03/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
06/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:23

Decorrido prazo de VCA CONSTRUTORA LTDA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:27

Expedição de Mandado.
29/08/2024 07:57

Decorrido prazo de VCA CONSTRUTORA LTDA em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
18/08/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
18/08/2024 04:04

Publicado Sentença em 06/08/2024.
18/08/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 18:01

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2023 16:25

Expedição de Mandado.
03/10/2023 01:59

Decorrido prazo de VCA CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
22/09/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 10:34

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2023 07:48

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/12/2022 11:11

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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