04/09/2025 17:03

Expedição de intimação.
04/09/2025 17:01

Expedição de intimação.
04/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:43

Recebidos os autos
03/09/2025 11:43

Juntada de Certidão dd2g
03/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2025 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:14

Expedição de intimação.
05/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:28

Expedição de intimação.
02/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:18

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:09

Expedição de intimação.
11/03/2025 17:09

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:44

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:44

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 10:01

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/09/2024 23:59.
19/11/2024 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/09/2024 23:59.
19/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:21

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:21

Expedição de intimação.
19/08/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:15

Expedição de intimação.
05/08/2024 15:15

Expedição de intimação.
05/08/2024 10:36

Expedição de intimação.
05/08/2024 10:36

Expedição de intimação.
05/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
27/07/2024 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/05/2024 23:59.
26/07/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/05/2024 23:59.
25/07/2024 20:35

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 03/05/2024 23:59.
25/07/2024 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/05/2024 23:59.
25/07/2024 20:35

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 03/05/2024 23:59.
25/07/2024 14:37

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:36

Expedição de intimação.
25/07/2024 14:36

Expedição de intimação.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003605-91.2022.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Albanisia Dos Santos Vasconcelos Cardim Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENçA - Ba., 1 de abril de 2024.

LEONARDO RULIAN CUSTODIO Juiz de Direito
03/07/2024 20:00

Expedição de intimação.
03/07/2024 20:00

Expedição de intimação.
03/07/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:06

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 24/04/2024 23:59.
07/06/2024 17:46

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:19

Publicado Intimação em 01/11/2023.
14/05/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
14/05/2024 07:55

Publicado Intimação em 01/11/2023.
14/05/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
10/05/2024 19:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
10/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
12/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.
12/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:46

Expedição de intimação.
09/04/2024 16:46

Expedição de intimação.
08/04/2024 14:06

Expedição de intimação.
08/04/2024 14:06

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:37

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:22

Expedição de intimação.
21/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 22:36

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
14/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:04

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Proc 80036059120228050271 ausencia de inte
30/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:15

Expedição de citação.
30/10/2023 13:15

Expedição de citação.
30/10/2023 13:15

Expedição de intimação.
30/10/2023 13:15

Expedição de citação.
30/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:09

Juntada de acesso aos autos
30/10/2023 13:09

Juntada de acesso aos autos
30/10/2023 12:52

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:52

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:52

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:45

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:45

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:45

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:40

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
30/10/2023 12:30

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:30

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:30

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 11:43

Expedição de intimação.
11/10/2023 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:26

Expedição de intimação.
13/07/2023 13:29

Expedição de intimação.
13/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:10

Expedição de intimação.
19/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:18

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:34

Expedição de intimação.
18/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:21

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017814-31.2024.8.05.0001

Lucas Guedes Costa Santana

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0500350-49.2018.8.05.0271

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Evandilson Pereira Santos

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2018 10:26

Exibir Processo

Processo nº 8000960-22.2023.8.05.0251

Ana Hilda Vieira da Silva

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8000640-22.2024.8.05.0223

Ivanilde Pereira de Jesus

Maicon de Jesus Dias

Advogado: Gregorio Oliveira de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000193-09.2013.8.05.0078

Naiara Abreu da Silva

Sociedade Educacional Zacarias de Goes V...

Advogado: Cristina Rios de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2013 11:54

Exibir Processo