TJBA - 8000491-08.2024.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:48
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 8000491-08.2024.8.05.0229 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor: AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO Réu: REU: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP, RENILDE ANDRADE SOUZA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e de Ordem da excelentíssima Senhora Doutora Renata de Moraes Rocha- Juíza de Direito da 3ª Vara dos feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública, Comarca de Santo Antônio de Jesus- BA, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que no cadastro do POLO PASSIVO uma das partes Rés consta cadastrada como: RENILDE ANDRADE SOUZA e na inicial é TANIA ANADRADE SOUZA, fica a parte autora intimada por seu advogado a fim de esclarecer e a serventia possa proceder com o andamento de citação/intimação, tendo em vista que a audiência já esta designada para 04/07/2024, as 09:30.
Ressalto que foi procedida a citação das partes que constam na petição inicial. Polo passivo partes cadastradas LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (REU) RENILDE ANDRADE SOUZA - CPF: *93.***.*90-97 (REU) Santo Antônio de Jesus/BA, 20 de maio de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria -
11/06/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 03:45
Decorrido prazo de Emilly Victoria Mascarenhas de Sousa Santos em 03/02/2025 23:59.
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07/03/2025 03:38
Decorrido prazo de REGINALDO DOS ANJOS SANTANA em 03/02/2025 23:59.
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07/03/2025 03:38
Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO em 03/02/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:38
Decorrido prazo de WALTER NEY VITA SAMPAIO em 03/02/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:38
Decorrido prazo de Emilly Victoria Mascarenhas de Sousa Santos em 03/02/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:24
Decorrido prazo de Emilly Victoria Mascarenhas de Sousa Santos em 03/02/2025 23:59.
-
06/03/2025 09:06
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 09:05
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 18:17
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 04:06
Decorrido prazo de WALTER NEY VITA SAMPAIO em 30/07/2024 23:59.
-
11/01/2025 03:28
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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11/01/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/01/2025 03:27
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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11/01/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/01/2025 03:26
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
11/01/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/01/2025 03:26
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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11/01/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/01/2025 03:25
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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11/01/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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17/12/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 01:35
Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO em 30/07/2024 23:59.
-
29/08/2024 10:41
Conclusos para decisão
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31/07/2024 01:03
Decorrido prazo de TAMIRES DA SILVA BARBOSA em 30/07/2024 23:59.
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30/07/2024 18:24
Juntada de Petição de réplica
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20/07/2024 21:30
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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20/07/2024 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
20/07/2024 21:29
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
20/07/2024 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
20/07/2024 21:29
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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20/07/2024 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
20/07/2024 21:28
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
20/07/2024 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
20/07/2024 21:27
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
20/07/2024 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000491-08.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Antonio Jose Do Nascimento Neto Advogado: Emilly Victoria Mascarenhas De Sousa Santos (OAB:BA70598) Advogado: Reginaldo Dos Anjos Santana (OAB:BA77831) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Reu: Tania Andrade Souza Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA Nº do Processo : 8000491-08.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO Réu: REU: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para querendo apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Santo Antônio de Jesus/BA, 4 de julho de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica judiciária -
04/07/2024 23:52
Desentranhado o documento
-
04/07/2024 23:52
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
04/07/2024 23:51
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/07/2024 16:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/07/2024 16:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/07/2024 16:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/07/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 10:00
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 04/07/2024 09:30 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
04/07/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 18:11
Decorrido prazo de REGINALDO DOS ANJOS SANTANA em 29/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 18:11
Decorrido prazo de Emilly Victoria Mascarenhas de Sousa Santos em 29/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 03:35
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
27/05/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
27/05/2024 03:35
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
27/05/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
26/05/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
26/05/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
22/05/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 12:20
Expedição de ato ordinatório.
-
20/05/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:11
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 04/07/2024 09:30 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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20/05/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:24
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO convertida em diligência conduzida por 11/04/2024 09:20 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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16/04/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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30/03/2024 01:40
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO em 27/03/2024 23:59.
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06/03/2024 12:52
Expedição de ato ordinatório.
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06/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 10:21
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/04/2024 09:20 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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23/02/2024 04:39
Decorrido prazo de Emilly Victoria Mascarenhas de Sousa Santos em 21/02/2024 23:59.
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10/02/2024 02:29
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 09:50
Concedida a Antecipação de tutela
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06/02/2024 09:50
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO - CPF: *12.***.*32-20 (AUTOR).
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05/02/2024 08:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/02/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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