STJ - 0001574-31.2007.8.05.0250

27/02/2019 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2019 11:10

Transitado em Julgado em 26/02/2019

04/02/2019 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

01/02/2019 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2019 15:18

Conhecido o recurso de VALE MANGANES S.A e não-provido (Publicação prevista para 04/02/2019)

19/12/2018 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/03/2018 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

13/03/2018 14:39

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 115856/2018

12/03/2018 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/03/2018 11:23

Ato ordinatório praticado (Petição 115856/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/03/2018 10:24

Protocolizada Petição 115856/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/03/2018

28/06/2017 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (fls. 2176 e 2183)

28/06/2017 10:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1085750)

23/06/2017 20:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/05/2017 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2017

22/05/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2017 17:34

Conhecido o recurso de VALE MANGANES S.A e provido para DETERMINAR A SUA AUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL (Publicação prevista para 23/05/2017)

19/05/2017 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/05/2017 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/05/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/04/2017 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso citado no registro não foi digitalizado no Tribunal de origem.

19/04/2017 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA