26/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:53

Decorrido prazo de CLAUDIO GUEDES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
10/06/2024 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 05:53

Publicado Sentença em 07/05/2024.
14/05/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
13/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:02

Cominicação eletrônica
02/05/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 09:28

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:31

Publicado Intimação em 18/10/2023.
20/10/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8069933-03.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudio Guedes Dos Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8069933-03.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CLAUDIO GUEDES DOS SANTOS Representante(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
16/10/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
25/09/2023 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 23:00

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:08

Comunicação eletrônica
02/06/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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