30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 08:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
15/12/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
22/11/2024 08:25

Expedição de intimação.
22/11/2024 02:42

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
21/11/2024 19:20

Expedição de intimação.
21/11/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição de 8000732_45.2024.8.05.0111_interdiçao e curatela_parecer final _2_
26/09/2024 09:39

Expedição de intimação.
26/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 23:50

Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES LOPES em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:52

Publicado Decisão em 20/08/2024.
03/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
02/09/2024 23:23

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA LOPES em 22/08/2024 16:11.
28/08/2024 18:22

Juntada de Petição de 8000732_45.2024.8.05.0111_interdiçao e curatela_manifestação
22/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:00

Expedição de decisão.
15/08/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 12:23

Nomeado perito
12/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:37

Juntada de Petição de 8000732_45.2024.8.05.0111_interdiçao e curatela_estudo social _2_
02/08/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES LOPES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:23

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 16/07/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA, #Não preenchido#.
06/07/2024 22:49

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:47

Expedição de intimação.
04/07/2024 10:47

Expedição de citação.
04/07/2024 10:33

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 16/07/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA, #Não preenchido#.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000732-45.2024.8.05.0111 Interdição/curatela Jurisdição: Itabela Requerente: Rafaella Alves Lopes Advogado: Paulo Santos De Carvalho (OAB:BA47539) Requerido: Yasmin Souza Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000732-45.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA REQUERENTE: RAFAELLA ALVES LOPES Advogado(s): PAULO SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA47539) REQUERIDO: YASMIN SOUZA LOPES Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação de Interdição proposta por RAFAELLA ALVES LOPES em face de sua irmã YASMIN SOUZA LOPES, devidamente qualificadas no processo em epígrafe.

Consta na inicial que o interditanda, "em razão de problemas mentais encontra-se impossibilitada de desenvolver as atividades básicas como alimentação e higienização e por estar acamada necessita de cuidados especiais".

Ao final, pugna pela interdição definitiva da Requerida para que tenha seus interesses protegidos.

Para tanto, acostou nos autos os seguintes documentos: documentos pessoais das partes (ID 450192577 e 450192580) e atestados médicos (ID 450192574 e 450192577). É breve o relato.

Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Em ato continuo, intime-se a parte autora para juntar aos autos seu atestado de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais e declaração de Imposto de Renda ou similar, bem como a de Certidão do Cartório de Registro de Imóveis em nome do interditando, até a data da audiência.

Designo audiência de entrevista do interditando para o dia 16/07/2024 às 11h00min, que será realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize link https://call.lifesizecloud.com/909510.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a realização da entrevista.

Cite-se e intime-se o interditando para comparecimento à assentada.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITABELA/BA, 02 de julho de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
02/07/2024 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELLA ALVES LOPES - CPF: *48.***.*22-12 (REQUERENTE).
25/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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