14/09/2025 13:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 13:24

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000652-20.2025.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE REQUERENTE: JOAO FELIPE MARQUES DE JESUS EVANGELISTA Advogado(s): DAVISON SANTOS MARQUES BARBOSA (OAB:BA84506) Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Verificando que não há mais interesse processual no curso deste pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO, tendo em vista o cumprimento de seu fim, extingo o feito sem resolução do mérito, sob pena de se eternizar o processo em curso.

Advirto que a extinção do feito não implica na revogação das decisões proferidas na decisão de id 506201153.

Arquive-se.

Baixe-se.

BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
10/09/2025 09:44

Expedição de intimação.
10/09/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
09/07/2025 19:00

Decorrido prazo de DT BELMONTE em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:41

Juntada de informação
25/06/2025 09:40

Juntada de informação
24/06/2025 01:33

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/06/2025 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:07

Juntada de mandado
23/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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