25/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:44

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 13:21

Expedição de citação.
11/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
08/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
08/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:54

Decorrido prazo de IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 16:39

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:57

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
30/09/2024 21:34

Expedição de intimação.
30/09/2024 21:31

Expedição de intimação.
30/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003024-09.2023.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Antonio Muniz Advogado: Ian Givago Xisto De Souza Cunha (OAB:BA51216) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Guanambi Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8003024-09.2023.8.05.0088 Ação: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIO MUNIZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, c/c o art. 203,§ 4º, do NCPC, pratiquei o ato processual adiante, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, independentemente de despacho, procedo da Parte Autora, através de seu Advogado para se manifestar acerca da Petição de ID:418281094, dos autos, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias, para atender a referida diligência.

Guanambi - Bahia, 06 de novembro de 2023.

Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Cristiane Gonçalves Rodrigues Técnica Judiciário em Substituição do Escrivão
25/09/2024 09:51

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:10

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:52

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:32

Expedição de Edital.
13/03/2024 10:45

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/02/2024 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ em 13/12/2023 23:59.
23/12/2023 22:39

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 16:38

Expedição de intimação.
06/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 23:22

Publicado Intimação em 18/10/2023.
20/10/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/10/2023 09:26

Expedição de intimação.
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003024-09.2023.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Antonio Muniz Advogado: Ian Givago Xisto De Souza Cunha (OAB:BA51216) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8003024-09.2023.8.05.0088 Ação: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIO MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA - BA51216 DESPACHO Defiro tão somente a isenção de antecipação das custas iniciais, devendo ser as demais pagas antecipadamente.

Cite(m)-se, por mandado, o Sr.

Raimundo Nonato Lopes Frota, residente à Rua Cazuza Magalhães, Bairro Planaltina, Iuiu, BA.

Telefone (77) 99197-1319, bem como o(s) confrontante(s) do imóvel usucapiendo, conforme requerido na inicial.

Citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Intimem-se, pelo portal, os representantes legais da União, Estado e Município para manifestarem interesse na causa, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se o Ministério Público.

A planta onde localiza-se o imóvel deverá ser elaborada e assinada por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, contendo o memorial descritivo respectivo, com indicação da área, seus limites e confrontantes, bem como deve ser apresentada a certidão filiada de registro do imóvel no Cartório competente, cujo documento a parte Autora deverá juntar no prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos para nova apreciação.

Intimem-se.

Guanambi (BA), 16 de outubro de 2023.

Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
16/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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