14/09/2025 23:00

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 23:00

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000763-23.2023.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES REQUERENTE: EDVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS FIUZA Advogado(s): SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE (OAB:BA44914) REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES Advogado(s): RAYNARA PACHECO PEREIRA DE JESUS (OAB:BA77926) DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar acerca da manifestação do réu a respeito do cumprimento da liminar (ID: 518308583).

Prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para a pasta "minutar sentença", tendo em vista que o prazo para produzir provas escoou.

Publique-se.

Intimem-se. Cumpra-se.

Ao cartório para as demais providências de praxe. Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício. Amélia Rodrigues - BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
10/09/2025 08:40

Conclusos para julgamento
10/09/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2025 18:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:35

Publicado Intimação em 26/08/2025.
01/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 14:07

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:04

Expedição de intimação.
06/08/2025 13:04

Expedição de intimação.
06/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 18:26

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
23/05/2025 12:00

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 23:32

Decorrido prazo de Município de Amélia Rodrigues-BA em 05/07/2024 23:59.
24/09/2024 23:32

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 04/06/2024 23:59.
24/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/05/2024 16:23

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 14:35

Expedição de intimação.
10/04/2024 13:19

Concedida a gratuidade da justiça a EDVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS FIUZA - CPF: *38.***.*43-53 (AUTOR).
09/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento
24/03/2024 03:25

Decorrido prazo de Município de Amélia Rodrigues-BA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
10/02/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 12:19

Expedição de citação.
21/11/2023 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 17:45

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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