TJBA - 8126805-38.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 01:44
Publicado Despacho em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:44
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
-
09/09/2025 17:39
Conclusos #Não preenchido#
-
09/09/2025 17:12
Juntada de Petição de AC_8126805_38.2023.8.05.0001_OSMAR CONCEIÇÃO DA SILVA_PARECER MP
-
09/09/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL n. 8126805-38.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: OSMAR CONCEIÇÃO DA SILVA APELADO: MPBA. DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.
Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.
Após, voltem os autos conclusos.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica.
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR -
08/09/2025 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/09/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 17:34
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:40
Recebidos os autos
-
05/09/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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