TJBA - 0306625-88.2013.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2190398 / BA (2024/0487609-1) autuado em 26/12/2024
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03/12/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 18:45
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 09:08
Publicado Decisão em 28/11/2024.
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28/11/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Documento_1
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26/11/2024 17:20
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 09:00
Recurso especial admitido
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22/11/2024 11:40
Conclusos #Não preenchido#
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22/11/2024 11:08
Juntada de Petição de CR EM RESP_0306625_88.2013.8.05.0039
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22/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 08:11
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 00:40
Decorrido prazo de CLEIDE BRITO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
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24/10/2024 07:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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24/10/2024 00:06
Decorrido prazo de CLEIDE BRITO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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14/10/2024 10:46
Juntada de certidão
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12/10/2024 11:34
Juntada de Petição de recurso especial
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12/10/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0306625-88.2013.8.05.0039 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Cleide Brito Da Silva Advogado: Diego Francisco Dos Santos Oliveira (OAB:BA40533-A) Recorrente: Israel Santos Gama Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cleide Brito Da Silva Terceiro Interessado: Israel Santos Gama Terceiro Interessado: Neidjane Brito Da Silva Terceiro Interessado: Luciano Santos De Lima Terceiro Interessado: Antonio Alves Da Silva Terceiro Interessado: Nathalya Brito Assis Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Recurso em Sentido Estrito nº 0306625-88.2013.8.05.0039 Origem do Processo: Comarca de Camaçari Recorrente: Cleide Brito da Silva Advogado: Diego Francisco dos Santos Oliveira (OAB/BA N. 40.533) Recorrente: Israel Santos Gama Defensor Público: Rodrigo Rocha Meire Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Nataly Santos de Araújo Procurador de Justiça: José Alberto Leal Teles Relator: Mario Alberto Simões Hirs RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO.
DECISÃO DE PRONÚNCIA.
HOMICÍDIO QUALIFICADO.
INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.
PLEITO PELA IMPRONÚNCIA.
IMPROCEDÊNCIA.
A MATERIALIDADE RESTOU DEVIDAMENTE PROVADA PELO LAUDO PERICIAL.
INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA COMPROVADOS PELA PROVA TESTEMUNHAL.
DECOTE DA QUALIFICADORA.
INVIABILIDADE.
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.
QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE RESPALDADA NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.
PARECER MINISTERIAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO CONHECIDO E JULGADO IMPROVIDO.
Acórdão Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso em Sentido Estrito n. 0306625-88.2013.8.05.0039, em que são partes as acima citadas.
Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. -
08/10/2024 01:52
Publicado Ementa em 08/10/2024.
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08/10/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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04/10/2024 14:45
Juntada de Petição de Documento_1
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04/10/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 17:47
Conhecido o recurso de CLEIDE BRITO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
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03/10/2024 17:40
Conhecido o recurso de CLEIDE BRITO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
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03/10/2024 17:38
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2024 17:35
Deliberado em sessão - julgado
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02/10/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 18:28
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 17:37
Incluído em pauta para 03/10/2024 13:30:00 Sala 04.
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24/09/2024 16:15
Solicitado dia de julgamento
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16/09/2024 14:28
Conclusos #Não preenchido#
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13/09/2024 10:45
Juntada de Petição de RESE_0306625_88.2013.8.05.0039_Homicídio. Impronúncia. Decote de qualificadora. Motivo torpe. Despro
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30/08/2024 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/08/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 05:53
Publicado Despacho em 30/08/2024.
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30/08/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 15:50
Recebidos os autos
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29/08/2024 15:50
Juntada de certidão
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29/08/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 12:33
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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29/08/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 16:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/08/2024 14:30
Conclusos #Não preenchido#
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28/08/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/08/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 14:22
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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28/08/2024 14:21
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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28/08/2024 14:07
Recebidos os autos
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28/08/2024 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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