22/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 20:07

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 11:45

Juntada de Petição de apelação
29/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:33

Expedição de intimação.
05/02/2025 22:08

Expedição de intimação.
05/02/2025 22:08

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
30/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:15

Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 13/02/2025 14:30 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
21/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
10/11/2024 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
10/11/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8003970-73.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ermivaldo Silva De Oliveira Advogado: Sandra Carla Castro Marques Martins (OAB:BA34005) Reu: Secretaria Da Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003970-73.2021.8.05.0274 EXECUTANTE: ERMIVALDO SILVA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a alteração do link de acesso, motivado por problemas técnicos, ficam as partes intimadas do novo link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista/BA, para participarem da audiência de instrução que será realizada na modalidade híbrida, designada para o dia 13/02/2025, às 14 horas e 30 minutos, qual seja, https://guest.lifesizecloud.com/22492212, por meio do aplicativo Lifesize. À publicação.

Vitória da Conquista-Bahia, 30 de outubro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria
30/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:54

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:37

Expedição de intimação.
11/09/2024 11:34

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 13/02/2025 14:30 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
11/09/2024 11:33

Expedição de despacho.
04/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003970-73.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ermivaldo Silva De Oliveira Advogado: Sandra Carla Castro Marques Martins (OAB:BA34005) Reu: Secretaria Da Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003970-73.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: ERMIVALDO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): SANDRA CARLA CASTRO MARQUES MARTINS (OAB:BA34005) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 357, inc.

V, do CPC, intime-se a parte Autora para justificar a necessidade da produção de prova oral, informando os fatos que pretende provar através da oitiva de testemunhas.

Após, nova conclusão.

Vitória da Conquista - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
27/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 19:32

Decorrido prazo de SANDRA CARLA CASTRO MARQUES MARTINS em 04/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:14

Publicado Intimação em 26/03/2024.
11/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:24

Expedição de intimação.
27/02/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:08

Conclusos para despacho
05/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:21

Expedição de intimação.
28/08/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:13

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/04/2023 15:10

Juntada de ato ordinatório
05/04/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:01

Conclusos para despacho
13/05/2022 06:36

Decorrido prazo de ERMIVALDO SILVA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
28/04/2022 06:26

Publicado Despacho em 27/04/2022.
28/04/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:03

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:59

Publicado Intimação em 20/04/2021.
16/07/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
21/06/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 03:32

Publicado Intimação em 09/06/2021.
20/06/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
08/06/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 15:46

Juntada de ato ordinatório
08/06/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 17:49

Expedição de citação.
19/04/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2021 21:36

Conclusos para decisão
14/04/2021 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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