23/02/2025 19:11

Baixa Definitiva
23/02/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de WELTON DA SILVA AMADO em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:58

Decorrido prazo de DT IGUAÍ em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 15:32

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 08:19

Decorrido prazo de WELTON DA SILVA AMADO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Ciência
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000825-35.2024.8.05.0102 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Iguai Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Flagranteado: David Jesus Teixeira Jose Advogado: Luiz Carlos De Souza Ferrera Junior (OAB:BA16711) Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Advogado: Welton Da Silva Amado (OAB:BA52253) Autoridade: Dt Iguaí Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000825-35.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTORIDADE: DT IGUAÍ Advogado(s): FLAGRANTEADO: DAVID JESUS TEIXEIRA JOSE Advogado(s): WELTON DA SILVA AMADO (OAB:BA52253), LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR (OAB:BA16711), KLEBER SANTOS SILVA (OAB:BA21461) DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, verifico que o pedido de revogação da prisão preventiva foi protocolado em desacordo com a Resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ de 18/12/2007, que estabelece as Tabelas Processuais Unificadas.

Ademais, constato que o referido pedido encontra-se prejudicado, uma vez que foi colacionado pleito idêntico nos autos do processo 8000883-38.2024.8.05.0102, com numeração própria, em procedimento autônomo, distribuído por dependência ao presente feito, conforme determina a supramencionada normativa do Conselho Nacional de Justiça.

Portanto, com base em tais fundamentos, não conheço do de revogação da prisão preventiva formulado nos presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Iguaí, datado e assinado eletronicamente.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito Substituto sc01
28/06/2024 19:38

Expedição de intimação.
28/06/2024 14:45

Prejudicado o pedido de DAVID JESUS TEIXEIRA JOSE - CPF: *86.***.*88-18 (FLAGRANTEADO)
28/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
26/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Documento_1
21/06/2024 17:22

Expedição de intimação.
21/06/2024 17:22

Expedição de intimação.
21/06/2024 14:56

Decretada a prisão preventiva de DAVID JESUS TEIXEIRA JOSE - CPF: *86.***.*88-18 (FLAGRANTEADO) e DT IGUAÍ (AUTORIDADE).
21/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:02

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 19/06/2024 14:45 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
21/06/2024 13:57

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 19/06/2024 14:45 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
19/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Ciência
19/06/2024 11:32

Expedição de intimação.
19/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 11:29

Juntada de Petição de procuração
18/06/2024 08:45

Expedição de intimação.
17/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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