15/07/2025 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
15/07/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BARRETO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de PEDRO LOURENÇO BARRETO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:58

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA BARRETO DO ESPIRITO SANTO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de APARECIDO DE SOUZA BARRETO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:59

Decorrido prazo de SIZINANDO MOTTA BARRETO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/07/2024 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
06/07/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 05:50

Expedição de Edital.
04/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8068705-56.2024.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Fernando Bonfim De Souza Barreto Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Inventariado: Pedro Lourenco Barreto Herdeiro: Gilmar De Souza Barreto Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Herdeiro: Pedro Lourenço Barreto Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Herdeiro: Sizinando Motta Barreto Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Herdeiro: Aparecido De Souza Barreto Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Herdeiro: Rosimeire De Souza Barreto Do Espirito Santo Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8068705-56.2024.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: FERNANDO BONFIM DE SOUZA BARRETO HERDEIRO: GILMAR DE SOUZA BARRETO, PEDRO LOURENÇO BARRETO, SIZINANDO MOTTA BARRETO, APARECIDO DE SOUZA BARRETO, ROSIMEIRE DE SOUZA BARRETO DO ESPIRITO SANTO Polo Passivo INVENTARIADO: PEDRO LOURENCO BARRETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(AS) REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DE SUA(S) ADVIGADA(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO ´PROFERIDA NO ID 449853778: " ...Com amparo no art. 617, III, do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante F.B.

DE S.B..

Neste sentido, deverá a inventariante ora nomeada ser intimada, para prestar, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função e para no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, apresentar as primeiras declarações, bem como, apresentar nos autos:1) Certidões de Débitos Tributários em nome do falecido da esfera Federal, Estadual e Municipal;2)Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC);3) Certidões positivas de propriedade referentes aos bens que compõem o acervo hereditário, que poderão ser obtidas no banco de dados do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado do Operador Nacional de Registro Imobiliário – SAEC ONR – https://registradores.onr.org.br/CertidaoDigital/ ou documentos que evidenciem a posse do imóvel; Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros pelo correio (conforme art. 626, §1º, c/c art. 247, ambos do CPC) dos termos do inventário e da partilha.

Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC.Em havendo impugnação, intime-se o inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e em seguida, ouça-se o Ministério Público.

Decisão a qual terá validade como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE à pessoa acima nomeada e qualificada, que, nesta oportunidade, defere-lhe o compromisso legal de prestar as declarações preliminares que se fizerem necessárias, protestando comunicar a este Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de sentença, promovendo todos os atos e termos do Inventário.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de junho de 2024.

Patrícia Cerqueira.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 28 de junho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
28/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 20:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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