TJBA - 0515297-79.2017.8.05.0001

06/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2023 11:09

Baixa Definitiva

06/10/2023 11:09

Transitado em Julgado em 06/10/2023

02/09/2023 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:39

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DOS SANTOS FILHO em 01/09/2023 23:59.

23/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0298616-6)

10/08/2023 01:56

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 15:58

Juntada de Certidão

08/08/2023 14:47

Expedição de despacho.

08/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 10:44

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023 10:44

Juntada de Certidão

05/08/2023 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DOS SANTOS FILHO em 04/08/2023 23:59.

14/07/2023 02:22

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:42

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DOS SANTOS FILHO em 27/06/2023 23:59.

27/06/2023 10:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/06/2023 10:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/06/2023 09:34

Publicado Decisão em 31/05/2023.

02/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

29/05/2023 18:10

Expedição de decisão.

29/05/2023 11:44

Recurso Especial não admitido

25/05/2023 18:19

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023 18:19

Juntada de Certidão

23/05/2023 01:12

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DOS SANTOS FILHO em 02/05/2023 23:59.

20/05/2023 02:02

Publicado Intimação em 04/04/2023.

08/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 00:44

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DOS SANTOS FILHO em 30/03/2023 23:59.

29/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/03/2023 12:23

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2023 01:02

Publicado Ementa em 08/03/2023.

11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023 18:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 16:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.

08/02/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 17:17

Incluído em pauta para 27/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/02/2023 13:46

Solicitado dia de julgamento

21/11/2022 17:02

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2022 17:02

Expedição de Certidão.

17/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.

10/11/2022 23:43

Recebidos os autos

10/11/2022 23:43

Distribuído por sorteio