28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8005931-43.2022.8.05.0103 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Ilhéus Requerente: Floraci Maria Novais Rocha Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Dioscar Santiago Rocha Filho Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Cristiane Maria Novais Rocha Teichmann Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Dione Otavia Rocha Kolodziej Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Fernando Oliveira Rocha Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerido: Dioscar Santiago Rocha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8005931-43.2022.8.05.0103 Classe : ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: FLORACI MARIA NOVAIS ROCHA, DIOSCAR SANTIAGO ROCHA FILHO, CRISTIANE MARIA NOVAIS ROCHA TEICHMANN, DIONE OTAVIA ROCHA KOLODZIEJ, FERNANDO OLIVEIRA ROCHA 1.

Cuida-se do procedimento de apresentação de Testamento Público, que tem sua disciplina traçada nos arts. 735 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas disposições dos arts. 1.864 à 1.867 do Código Civil. 2.

O feito teve trâmite regular, nele já constando a assinatura do Termo de Testamentaria (ID 396962489. 3.

Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento deixado por DIOSCAR SANTIAGO ROCHA, brasileiro, casado, CPF *40.***.*76-15, RG 07575415-00-SSP-ba, nascido em 15/03/1936, filho de Ricardina Moreira Santiago e Boaventura Belarmino da Rocha, falecido em 27.07.2021. 4.

Registre-se, arquive-se e cumpra-se, na forma do disposto no art. 735 do Código de Processo Civil, extraindo-se cópia para ser juntada aos autos de inventário respectivo ou arrecadação de herança, arquivando-se os autos com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 2 de fevereiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
26/06/2024 18:57

Baixa Definitiva
26/06/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:10

Desentranhado o documento
06/03/2024 18:12

Decorrido prazo de FLORACI MARIA NOVAIS ROCHA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:12

Decorrido prazo de DIOSCAR SANTIAGO ROCHA FILHO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:12

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA NOVAIS ROCHA TEICHMANN em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:12

Decorrido prazo de DIONE OTAVIA ROCHA KOLODZIEJ em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:12

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA ROCHA em 05/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
10/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:21

Homologado o pedido
01/02/2024 14:21

Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:08

Juntada de Petição de Documento_1
23/01/2024 16:08

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.
15/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/09/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
06/08/2023 16:23

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA NOVAIS ROCHA TEICHMANN em 20/07/2023 23:59.
31/07/2023 19:04

Decorrido prazo de DIOSCAR SANTIAGO ROCHA FILHO em 20/07/2023 23:59.
30/07/2023 16:11

Decorrido prazo de FLORACI MARIA NOVAIS ROCHA em 20/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:25

Decorrido prazo de DIONE OTAVIA ROCHA KOLODZIEJ em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 18:30

Decorrido prazo de DIOSCAR SANTIAGO ROCHA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 18:30

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA ROCHA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:32

Publicado Despacho em 27/06/2023.
28/06/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
25/06/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:04

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:02

Expedição de despacho.
23/02/2023 08:54

Expedição de despacho.
23/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:26

Expedição de despacho.
24/10/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:55

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA ROCHA em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 09:55

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA NOVAIS ROCHA TEICHMANN em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:36

Decorrido prazo de DIONE OTAVIA ROCHA KOLODZIEJ em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:35

Decorrido prazo de DIOSCAR SANTIAGO ROCHA FILHO em 17/08/2022 23:59.
28/07/2022 11:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2022 14:41

Publicado Despacho em 19/07/2022.
21/07/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
17/07/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:32

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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