TJBA - 8014515-71.2022.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
-
08/09/2025 20:19
Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8014515-71.2022.8.05.0080 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA EXECUTADO: EP - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte EP para recolher as custas processuais em anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Dúvidas: enviar e-mail para:[email protected] FEIRA DE SANTANA-BA, 25 de agosto de 2025 NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS Estagiária de Pós Graduação de Direito COORDENAÇÃO DO NBCCR -
27/08/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 17:08
Juntada de aviso de recebimento
-
21/01/2025 22:39
Expedição de Carta.
-
08/03/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 01:15
Decorrido prazo de EP - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE em 05/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 05:24
Publicado Sentença em 12/12/2023.
-
13/12/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 10:56
Expedição de sentença.
-
11/12/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 11:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000093-77.2003.8.05.0216
Jose Alves da Costa
Antonio Alves Bispo
Advogado: Agustinho Roberto de Oliveira Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2003 10:20
Processo nº 8000308-77.2025.8.05.0172
Banco Bradesco SA
Rafael Costa Campos
Advogado: Herlon Gracindo Santos Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2025 15:01
Processo nº 8155496-91.2025.8.05.0001
Clodoaldo Jose Suzena
Banco do Brasil
Advogado: Roxelly Gomes Alquimim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2025 01:15
Processo nº 0501942-36.2016.8.05.0001
Estado da Bahia
Severino Antonio da Silva
Advogado: Frederico Almeida Barretto de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/01/2016 08:42
Processo nº 8002436-89.2025.8.05.0004
Banco Intermedium SA
Camila Muller Mota Bezerra
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/04/2025 15:56