TJBA - 8127187-31.2023.8.05.0001
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 13:57
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 13:27
Juntada de informação
-
15/12/2023 11:23
Outras Decisões
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15/12/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 08:52
Juntada de informação
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10/11/2023 02:32
Decorrido prazo de DALTON DA SILVA MONTEIRO em 30/10/2023 23:59.
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07/11/2023 22:58
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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07/11/2023 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8127187-31.2023.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Central De Flagrantes Salvador Testemunha: Roque Lima De Almeida Advogado: Dalton Da Silva Monteiro (OAB:BA56185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8127187-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR TESTEMUNHA: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR Advogado(s): TESTEMUNHA: ROQUE LIMA DE ALMEIDA Advogado(s): DALTON DA SILVA MONTEIRO registrado(a) civilmente como DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB:BA56185) DECISÃO Vistos etc.
Após a análise dos autos, verifica-se que a defesa acostou nova petição, pugnando pelo relaxamento da prisão do acusado ROQUE LIMA DE ALMEIDA (ID nº 414780674).
Acostou aos autos ainda procuração (ID nº 414780675) e documentos diversos.
Sobre o tema existe a Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determina que todos os processos deverão ser cadastrados de acordo com as tabelas unificadas de classes e assuntos processuais.
Ou seja, o pleito deve ser proposto em autos autônomos, a ser apensado a este, observando-se a classe e assunto processual específico.
Por outro lado, a propositura de tal pleito de forma incidental termina por causar confusão no manuseio destes autos, de sorte que é realmente aconselhável que o pedido seja formulado em autos autônomos.
Assim sendo, fica extinto o pleito incidental acima mencionado, podendo o interessado formular novo pedido obedecendo o cadastramento na classe e assunto processual adequado.
Cumpra-se.
Salvador - BA, 16 de outubro de 2023.
Anderson de Souza Bastos Juiz de Direito -
16/10/2023 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 15:00
Outras Decisões
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16/10/2023 10:41
Conclusos para decisão
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16/10/2023 10:35
Conclusos para despacho
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13/10/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 11:32
Juntada de informação
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05/10/2023 10:57
Outras Decisões
-
03/10/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 11:49
Conclusos para decisão
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29/09/2023 11:48
Juntada de informação
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24/09/2023 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/09/2023 14:28
Juntada de mandado
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24/09/2023 14:06
Juntada de Certidão
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24/09/2023 13:49
Juntada de informação
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24/09/2023 12:43
Juntada de mandado
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24/09/2023 12:19
Juntada de ata da audiência
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24/09/2023 09:38
Conclusos para decisão
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23/09/2023 18:44
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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23/09/2023 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2023 17:50
Desentranhado o documento
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23/09/2023 17:50
Juntada de informação
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23/09/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
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23/09/2023 17:30
Audiência CUSTÓDIA designada para 24/09/2023 10:45 VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR.
-
23/09/2023 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/09/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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