TJBA - 8030110-90.2021.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 08:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2025 19:28
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 17/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 19:28
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 19:28
Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 17/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 22:00
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
-
16/09/2025 22:00
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030110-90.2021.8.05.0001 AUTOR: DANILO BORGES DANTAS Representante(s): CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (OAB:BA25773) REU: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Representante(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), RAFAELA MOREIRA CAMPELO registrado(a) civilmente como RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB:GO37281) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.
II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados.
Erro ao avaliar expressão na linha: '#{processoTrfHome.instance.jurisdicao.jurisdicao}/BA, #{dataAtual}.#{usuarioLogado.nomeUsuario}': The class 'br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica' does not have the property 'nomeUsuario'.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 -
08/09/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 12:44
Juntada de Petição de informação 2º grau
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15/08/2025 17:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/08/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2025 16:30
Julgado procedente o pedido
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31/05/2025 02:17
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 02:17
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2025 23:59.
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31/05/2025 02:17
Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 22:54
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
13/05/2025 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
12/05/2025 19:43
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 14:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/04/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 03:41
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 03:41
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 03:41
Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/01/2025 23:59.
-
18/01/2025 06:25
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
18/01/2025 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
08/01/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 03:36
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 03:36
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 03:36
Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 26/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:24
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:24
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:24
Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 20/08/2024 23:59.
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12/08/2024 19:50
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
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12/08/2024 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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01/08/2024 17:52
Juntada de Petição de réplica
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26/07/2024 14:08
Expedição de ato ordinatório.
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26/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 18:10
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2024 23:33
Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 04/06/2024 23:59.
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19/04/2024 23:46
Expedição de carta via ar digital.
-
19/04/2024 23:44
Expedição de carta via ar digital.
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19/04/2024 23:42
Expedição de carta via ar digital.
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19/04/2024 23:40
Expedição de carta via ar digital.
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19/04/2024 23:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 01:23
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
16/09/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2023 19:38
Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 27/01/2023 23:59.
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18/11/2022 10:18
Expedição de carta via ar digital.
-
18/11/2022 10:14
Expedição de carta via ar digital.
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16/11/2022 16:00
Juntada de Certidão
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14/09/2022 16:20
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 17/08/2022 23:59.
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06/09/2022 08:53
Publicado Intimação em 05/08/2022.
-
06/09/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
16/08/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2022 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
12/04/2022 00:17
Mandado devolvido Negativamente
-
21/03/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:53
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/03/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 02:03
Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 01/07/2021 23:59.
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21/06/2021 16:46
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 22:43
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.
-
08/06/2021 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
07/06/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2021 06:34
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2021 03:35
Publicado Decisão em 18/05/2021.
-
23/05/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
-
17/05/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2021 17:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/05/2021 16:01
Conclusos para despacho
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30/04/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 07:49
Publicado Despacho em 09/04/2021.
-
12/04/2021 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
08/04/2021 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 19:49
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação 2º Grau • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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