13/09/2025 13:38

Decorrido prazo de RCJ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 29/08/2025.
09/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8095646-09.2025.8.05.0001REQUERENTE: RCJ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDARepresentante(s): GABRIELA BRAGA MACEDO (OAB:BA34879)REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADORRepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
27/08/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:12

Comunicação eletrônica
30/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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