TJBA - 8000525-48.2023.8.05.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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05/07/2025 01:23
Publicado Ementa em 07/07/2025.
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05/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 13:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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04/07/2025 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/07/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 14:52
Conhecido o recurso de JADSON DE ARAUJO SILVA - CPF: *65.***.*56-26 (RECORRENTE) e não-provido
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03/07/2025 14:04
Conhecido o recurso de JADSON DE ARAUJO SILVA - CPF: *65.***.*56-26 (RECORRENTE) e não-provido
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03/07/2025 13:08
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2025 12:59
Deliberado em sessão - julgado
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16/06/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 17:40
Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.
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13/06/2025 11:43
Solicitado dia de julgamento
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04/06/2025 13:53
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 15:41
Conclusos #Não preenchido#
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03/06/2025 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
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02/06/2025 17:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
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02/06/2025 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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02/06/2025 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83593449
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01/06/2025 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 07:50
Conclusos #Não preenchido#
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08/04/2025 17:39
Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO DO PARECER MINISTERIAL
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08/04/2025 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/04/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 09:14
Recebidos os autos
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08/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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08/04/2025 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 02:23
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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24/03/2025 15:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/02/2025 11:43
Conclusos #Não preenchido#
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19/02/2025 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 10:45
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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19/02/2025 10:23
Recebidos os autos
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19/02/2025 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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