30/06/2025 07:04

Baixa Definitiva
30/06/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:37

Expedição de Alvará.
27/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502237132
27/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502237132
26/05/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501850432
08/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 04:24

Decorrido prazo de CP PROMOCOES LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIO SANTOS ALVES DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2025 09:43

Publicado Sentença em 12/02/2025.
15/02/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento
25/09/2024 02:05

Decorrido prazo de CP PROMOCOES LTDA em 24/09/2024 23:59.
14/09/2024 21:31

Publicado Despacho em 03/09/2024.
14/09/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
09/08/2024 18:58

Decorrido prazo de CP PROMOCOES LTDA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:30

Expedição de despacho.
11/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:18

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020339-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fabio Santos Alves De Souza Advogado: Sidnei De Freitas Marques (OAB:BA71278) Advogado: Vinmerson Dos Santos Freitas (OAB:BA76100) Interessado: Cp Promocoes Ltda Advogado: Mariana Meienberger Bombach (OAB:SC52672) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8020339-83.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): FABIO SANTOS ALVES DE SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: SIDNEI DE FREITAS MARQUES - BA71278, VINMERSON DOS SANTOS FREITAS - BA76100 Réu: INTERESSADO: CP PROMOCOES LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIANA MEIENBERGER BOMBACH - SC52672 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 25 de junho de 2024, NAIARA RIBEIRO SANTOS DA SILVA Diretor de Secretaria
25/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 12:36

Expedição de carta via ar digital.
16/03/2024 10:42

Decorrido prazo de FABIO SANTOS ALVES DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:42

Decorrido prazo de CP PROMOCOES LTDA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:54

Publicado Despacho em 23/02/2024.
27/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
19/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio
15/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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