14/10/2024 09:40

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano INTIMAÇÃO 8011402-87.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Pereira De Santana Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure (OAB:BA57003-A) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117-A) Advogado: Juliana Torres Gallindo Moura (OAB:MG140638-A) Agravado: Central Camara De Vereadores Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8011402-87.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO, JULIANA TORRES GALLINDO MOURA AGRAVADO: CENTRAL CAMARA DE VEREADORES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS Relator(a): Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Intimação de Pauta; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,25 de setembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
27/09/2024 06:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:47

Decorrido prazo de CENTRAL CAMARA DE VEREADORES em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de CENTRAL CAMARA DE VEREADORES em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:14

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:46

Prejudicado o recurso
12/08/2024 17:22

Retirado de pauta
23/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:09

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRAL CAMARA DE VEREADORES em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:42

Solicitado dia de julgamento
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CENTRAL CAMARA DE VEREADORES em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:48

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:23

Juntada de Petição de AI 8011402_87.2024.8.05.0000
28/06/2024 08:45

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8011402-87.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Pereira De Santana Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure (OAB:BA57003-A) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117-A) Advogado: Juliana Torres Gallindo Moura (OAB:MG140638-A) Agravado: Central Camara De Vereadores Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011402-87.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (OAB:BA57003-A), JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA17418-A), VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:BA36117-A), JULIANA TORRES GALLINDO MOURA (OAB:MG140638-A) AGRAVADO: CENTRAL CAMARA DE VEREADORES Advogado(s): CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792-A) DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa e do contraditório (art. 10, CPC), intime-se a parte agravada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a petição incidental de ID 64526367, formulada pelo agravante, fundada na ocorrência de fato novo superveniente.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 25 de junho de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02
25/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:51

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição incidental
12/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 22:23

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 16:44

Juntada de Petição de AI 8011402_87.2024.8.05.0000
15/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 01:34

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 12:30

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 19:41

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de CENTRAL CAMARA DE VEREADORES em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 04:18

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:38

Declarada incompetência
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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