10/09/2025 09:50

Expedição de E-Carta.
09/09/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2026 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/09/2025 20:42

Publicado Decisão em 03/09/2025.
06/09/2025 20:41

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8045258-39.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: LUCIA MARIA QUEIROZ PEDROZO BRANDAO, MARIA DE LOURDES PEDROZO DO AMARAL BRANDAO Requerido(a) INTERESSADO: RAYMUNDO MARTINS NETO Vistos, etc... Defiro a produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, com respaldo no art. 385, §1º, do CPC.

Designo audiência de instrução para o dia 03/06/2026, às 14:30hs.

Advirtam-se expressamente às partes que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, informando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, 357, § 6º). Advirta-se que compete ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência (CPC, art. 455, § 1º e 3º). Informe-se que a parte poderá se comprometer expressamente a levar a testemunha independentemente de intimação, restando presumida a desistência de sua inquirição em caso de não comparecimento (CPC, art. 455, § 2º). Por fim, consigne-se que poderá ser requerida a intimação judicial de testemunhas, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, I a IV, do CPC. À Secretaria para as providências cabíveis, inclusive de intimação pessoal das partes. P.

I.

Cumpra-se. Salvador/BA, 29 de agosto de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
01/09/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:35

Juntada de Certidão óbito
28/05/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:04

Publicado Despacho em 09/05/2025.
11/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:36

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:39

Decorrido prazo de LUCIA MARIA QUEIROZ PEDROZO BRANDAO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEDROZO DO AMARAL BRANDAO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:39

Decorrido prazo de RAYMUNDO MARTINS NETO em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 05:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
20/09/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
11/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2024 15:34

Declarada incompetência
21/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
12/06/2024 10:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 12/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
25/05/2024 02:27

Decorrido prazo de RAYMUNDO MARTINS NETO em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA QUEIROZ PEDROZO BRANDAO em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEDROZO DO AMARAL BRANDAO em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de RAYMUNDO MARTINS NETO em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:21

Recebidos os autos.
17/04/2024 00:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.
17/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 07:30

Expedição de carta via ar digital.
13/04/2024 03:58

Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:48

Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
11/04/2024 11:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 12/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
10/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 09:58

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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