TJBA - 8000974-05.2024.8.05.0046
1ª instância - Vara Criminal de Cansancao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2025 10:47
Expedição de citação.
-
10/09/2025 13:31
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000974-05.2024.8.05.0046 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GABRIEL SOUSA DE SANTANA e outros Advogado(s): LUAN PEIXINHO registrado(a) civilmente como LUAN FERREIRA PEIXINHO (OAB:BA66395) DESPACHO ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos, etc. 1.
Certifique o Cartório se houve a citação do réu GABRIEL SOUSA DE SANTANA. 2.
Caso negativo, cumpra-se a decisão ID 476836262, citando-se o réu. 3.
Analisando os autos verifico que o Advogado do réu JOSE VITOR MATOS MACARIO requer habilitação aos autos no ID 480484154, oferecendo a resposta à acusação ao ID 480484155, contudo, sem acostar o instrumento procuratório.
Desta forma, determino que o advogado seja intimado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a procuração outorgada por seu cliente. Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Cansanção/BA, data da assinatura eletrônica. CAMILA GABRIELA A.
DE S.
AMANCIO Juíza de Direito -
08/09/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 11:55
Conclusos para despacho
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16/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 15:08
Conclusos para despacho
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28/12/2024 01:49
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 16:33
Juntada de Petição de citação
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04/12/2024 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2024 14:03
Expedição de intimação.
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04/12/2024 13:25
Recebida a denúncia contra GABRIEL SOUSA DE SANTANA - CPF: *98.***.*32-40 (REU) e JOSE VITOR MATOS MACARIO - CPF: *81.***.*27-07 (REU)
-
29/08/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 08:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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