27/09/2025 04:16

Publicado Despacho em 26/09/2025.
27/09/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159497-90.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JEANNE CAMPOS SANTOS Advogado(s): VERONICA SANTOS MARQUES (OAB:BA75006), SIDNEI DOS SANTOS ALVES (OAB:BA76332) INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) DESPACHO 1.

Digam as partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, sobre as provas cuja produção pretendam, justificando a pertinência e necessidade de cada uma; 2.

Caso não haja requerimentos, dar-se-á o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador - BA, 22 de setembro de 2025.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza auxiliar de Direito
24/09/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
29/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/04/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
17/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8159497-90.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jeanne Campos Santos Advogado: Veronica Santos Marques (OAB:BA75006) Advogado: Sidnei Dos Santos Alves (OAB:BA76332) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8159497-90.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação] Autor: JEANNE CAMPOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VERONICA SANTOS MARQUES, SIDNEI DOS SANTOS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDNEI DOS SANTOS ALVES Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s) do reclamado: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, designo audiência de conciliação para o dia 29/04/2025 10:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

Intimações das partes, através de seus advogados via DJE.

Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição.

SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

AUDIÊNCIA:29/04/2025 10:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa.

Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

Salvador, 4 de outubro de 2024.
04/10/2024 09:47

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/04/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/09/2024 11:31

Recebidos os autos.
23/09/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
23/09/2024 11:31

Expedição de despacho.
23/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8159497-90.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jeanne Campos Santos Advogado: Veronica Santos Marques (OAB:BA75006) Advogado: Sidnei Dos Santos Alves (OAB:BA76332) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159497-90.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JEANNE CAMPOS SANTOS Advogado(s): VERONICA SANTOS MARQUES (OAB:BA75006), SIDNEI DOS SANTOS ALVES (OAB:BA76332) INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Vistos 1.

Não tendo sido juntada a cópia da ocorrência policial noticiada na inicial, ou, qualquer outro elemento indiciário tendente a corroborar a causa de pedir remota descrita(falsificação da assinatura da autora por terceiros), indefiro a antecipação da tutela declaratória. 2.

DEFIRO, desde já, o pleito autoral de concessão dos benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, caput e §§, por entender presentes, in casu, o requisito da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios 3.

Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 4.

Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 5.

Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 6.

Intime-se e cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de março de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
20/06/2024 22:06

Expedição de despacho.
20/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 08:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 08/04/2024 23:59.
28/03/2024 20:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2024 04:25

Publicado Despacho em 06/03/2024.
16/03/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:59

Expedição de despacho.
04/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 01:21

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:42

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:37

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:31

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:05

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:41

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:41

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
11/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
04/01/2024 03:11

Publicado Despacho em 27/11/2023.
04/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
13/12/2023 12:14

Juntada de Petição de procuração
29/11/2023 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:29

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
20/11/2023 18:13

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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