TJBA - 8000201-46.2024.8.05.0082
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
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20/11/2024 15:08
Baixa Definitiva
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20/11/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 22:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
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08/11/2024 21:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
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05/11/2024 12:27
Juntada de Alvará
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04/11/2024 14:39
Expedição de intimação.
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04/11/2024 11:56
Expedição de sentença.
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04/11/2024 11:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/11/2024 11:52
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 11:02
Juntada de Certidão
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29/10/2024 22:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
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29/10/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 01:13
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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28/10/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 09:35
Expedição de intimação.
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10/10/2024 15:18
Expedição de intimação.
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10/10/2024 15:18
Expedição de RPV.
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18/09/2024 17:56
Expedição de intimação.
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18/09/2024 15:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/09/2024 14:51
Conclusos para decisão
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18/09/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 10:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
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17/08/2024 02:06
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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17/08/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 11:40
Expedição de intimação.
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13/08/2024 10:46
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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12/08/2024 11:27
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 03:45
Juntada de Petição de comunicações
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26/06/2024 18:45
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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26/06/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000201-46.2024.8.05.0082 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Matheus Augusto Cerqueira Silva Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000201-46.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA Advogado(s): MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (OAB:BA41863) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1.
Procedimento isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei n. 12.153/2009, com aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/1995 (Art. 54.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas). 2.
Embora haja previsão de audiência preliminar de conciliação no rito da Lei n. 12.153/2009, a praxe demonstra ser inócua a conciliação em casos como o presente, de modo que, em concretização aos princípios da celeridade e economia processual, deixo de designar a solenidade. 3.
Cite-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema (domicílio eletrônico), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC c/c arts. 13 e 27 da Lei n. 12.153/2009.
Gandu, data registrada no sistema.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito -
21/06/2024 06:56
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 18:12
Expedição de citação.
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20/06/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 17:52
Conclusos para despacho
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02/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 14:01
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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08/03/2024 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 10:49
Expedição de citação.
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01/03/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 20:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2024 20:04
Conclusos para decisão
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27/02/2024 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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