17/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 04:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:14

Outras Decisões
03/07/2025 08:33

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 15:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/06/2025 05:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 05:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:29

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 14:25

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 01:43

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A. em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 22:20

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2025 03:08

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 18:50

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 13:16

Incluído em pauta para 25/03/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
10/02/2025 16:00

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
12/01/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/12/2024 16:23

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/12/2024 12:03

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A. em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:12

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 09:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/11/2024 01:21

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:15

Conhecido o recurso de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS - CPF: *97.***.*04-91 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 15:15

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 14:07

Conhecido o recurso de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS - CPF: *97.***.*04-91 (APELADO) e provido em parte
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
07/10/2024 13:24

Retirado de pauta
13/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 16:44

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 15:07

Solicitado dia de julgamento
26/07/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:35

Recebidos os autos
26/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000175-40.2019.8.05.0012

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Renan Martins Oliveira de Jesus

Advogado: Jorge Luis Andrade dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8171781-67.2022.8.05.0001

Valdete Santos de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Daniel Henrique Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 8003838-35.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Alan Normandia dos Santos

Advogado: Ana Paula Victor Calado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2017 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8003838-35.2016.8.05.0001

Alan Normandia dos Santos

Municipio de Salvador

Advogado: Cleber de Jesus da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2016 13:37

Exibir Processo

Processo nº 8149417-67.2023.8.05.0001

Aldineide Almeida de Souza Santos

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Jonas Lima de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2023 08:38

Exibir Processo