03/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:49

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:29

Expedição de Ofício.
18/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCAS em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:11

Publicado Sentença em 29/10/2024.
12/11/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:10

Cominicação eletrônica
24/10/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:10

Homologado o pedido
27/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
27/06/2024 10:49

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/04/2024 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 06:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCAS em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:52

Publicado Sentença em 03/04/2024.
05/04/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 08:56

Expedição de sentença.
27/03/2024 10:16

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 21:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCAS em 01/11/2023 23:59.
16/11/2023 03:54

Publicado Intimação em 17/10/2023.
16/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
24/10/2023 09:35

Conclusos para julgamento
17/10/2023 19:47

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8069423-87.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Alberto Barbosa Reboucas Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8069423-87.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCAS Representante(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL registrado(a) civilmente como PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
15/10/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
25/09/2023 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
31/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 12:10

Comunicação eletrônica
01/06/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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