TJBA - 8017749-36.2024.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 06:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 06:08
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 11:31
Recebidos os autos
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02/06/2025 11:31
Juntada de Certidão
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02/06/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017749-36.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Saturnina Da Silva Oliveira Advogado: Vanessa Ribeiro Dos Passos (OAB:BA36867) Reu: Joana D Arc Coelho Pinazo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo nº: 8017749-36.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: SATURNINA DA SILVA OLIVEIRA Réu: REU: JOANA D ARC COELHO PINAZO A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador, 20 de junho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006) -
23/07/2024 18:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/07/2024 04:27
Decorrido prazo de SATURNINA DA SILVA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 04:27
Decorrido prazo de JOANA D ARC COELHO PINAZO em 19/07/2024 23:59.
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11/07/2024 21:28
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
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11/07/2024 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017749-36.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Saturnina Da Silva Oliveira Advogado: Vanessa Ribeiro Dos Passos (OAB:BA36867) Reu: Joana D Arc Coelho Pinazo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo nº: 8017749-36.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: SATURNINA DA SILVA OLIVEIRA Réu: REU: JOANA D ARC COELHO PINAZO A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador, 20 de junho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006) -
20/06/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 20:27
Juntada de Petição de apelação
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21/05/2024 20:30
Publicado Sentença em 21/05/2024.
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21/05/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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15/05/2024 12:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/05/2024 12:32
Determinado o cancelamento da distribuição
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14/05/2024 08:20
Conclusos para despacho
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28/02/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 14:59
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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24/02/2024 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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16/02/2024 16:18
Gratuidade da justiça não concedida a SATURNINA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *29.***.*31-49 (AUTOR).
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07/02/2024 08:47
Conclusos para despacho
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06/02/2024 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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