TJBA - 0516413-62.2013.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516413-62.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrante: Durango Corretora De Seguros Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrante: Gaulesa Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrante: Moeda Servicos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Impetrado: Superintendencia De Administraçao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Estadual Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0516413-62.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: BAVIERA VEICULOS LTDA e outros (7) Advogado(s): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA (OAB:BA16636-A), DANIEL MORENO CASTILLO (OAB:BA20782), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684) IMPETRADO: Superintendencia de Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda Estadual do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Expeça-se Alvará, em favor da Impetrante, observando os dados bancários informados no ID. 442273268.
Após, arquive-se com baixa.
Intime-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 21 de junho de 2024.
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito -
22/07/2021 14:35
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
16/03/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
16/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
02/03/2015 00:00
Publicação
-
26/02/2015 00:00
Mero expediente
-
24/02/2015 00:00
Petição
-
23/01/2015 00:00
Publicação
-
08/01/2015 00:00
Mero expediente
-
08/01/2015 00:00
Petição
-
15/12/2014 00:00
Publicação
-
18/06/2014 00:00
Sem efeito suspensivo
-
18/06/2014 00:00
Petição
-
21/05/2014 00:00
Publicação
-
16/05/2014 00:00
Procedência
-
16/03/2014 00:00
Documento
-
17/02/2014 00:00
Petição
-
03/02/2014 00:00
Publicação
-
30/01/2014 00:00
Mero expediente
-
30/01/2014 00:00
Petição
-
30/01/2014 00:00
Petição
-
15/01/2014 00:00
Publicação
-
13/01/2014 00:00
Publicação
-
10/01/2014 00:00
Mero expediente
-
10/01/2014 00:00
Petição
-
09/01/2014 00:00
Mero expediente
-
08/01/2014 00:00
Documento
-
07/01/2014 00:00
Petição
-
07/01/2014 00:00
Petição
-
18/12/2013 00:00
Publicação
-
11/12/2013 00:00
Mero expediente
-
05/12/2013 00:00
Publicação
-
05/12/2013 00:00
Publicação
-
02/12/2013 00:00
Mero expediente
-
02/12/2013 00:00
Petição
-
29/11/2013 00:00
Publicação
-
25/11/2013 00:00
Mero expediente
-
22/11/2013 00:00
Petição
-
22/11/2013 00:00
Mero expediente
-
16/11/2013 00:00
Publicação
-
13/11/2013 00:00
Antecipação de tutela
-
11/11/2013 00:00
Petição
-
07/11/2013 00:00
Publicação
-
04/11/2013 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2013
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8033986-85.2023.8.05.0000
Geovando Oliveira Santos
Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Radhami Chaves de Aguiar Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/07/2023 10:20
Processo nº 0506780-42.2018.8.05.0004
Dilma Raimunda de Souza Freitas
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2024 16:36
Processo nº 0506780-42.2018.8.05.0004
Dilma Raimunda de Souza Freitas
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Advogado: Bruno Botelho Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/07/2023 11:26
Processo nº 8039230-58.2024.8.05.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Joao Daltro Ribeiro Melo
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/06/2024 10:59
Processo nº 8078104-12.2024.8.05.0001
Aline Cassia Faustina dos Santos
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Rodrigo Morais Kruse
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2024 00:14