11/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/03/2025 10:09

Baixa Definitiva
11/03/2025 10:09

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 10:09

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
06/11/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA FERNANDES em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2751125 / BA (2024/0357280-5) autuado em 20/09/2024
19/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
14/09/2024 07:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 05:24

Outras Decisões
06/09/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 09:58

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA FERNANDES em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:59

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/08/2024 10:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:57

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 13:05

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:56

Baixa Definitiva
17/04/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/03/2024 02:50

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 18:31

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:53

Incluído em pauta para 05/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/02/2024 11:22

Solicitado dia de julgamento
26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA FERNANDES em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:06

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2023 04:41

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 10:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:19

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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