10/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

8009498-11.2024.8.05.0201 Processo Nº: 8009498-11.2024.8.05.0201 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Converto o feito em arrolamento sumário.

Defiro a justiça gratuita.

Nomeio INVENTARIANTE HEITOR LUA BOMFIM. 1 - Defiro o prazo de 5 dias para assinar o termo de inventariança, pessoalmente ou por seu advogado, autorizada a forma remota. 2 - Defiro o prazo de 20 dias para as primeiras declarações conforme art. 620 do CPC, nas quais: 2.1 - Devem ser juntadas as certidões negativas de débitos tributários (federal, estadual e municipal) em nome da falecida e 2.2 - Eventuais renúncias devem ser apresentadas de acordo com o art. 1.806 do CC.

Publique-se. Porto Seguro, datado e assinado digitalmente. TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
01/09/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 15:15

Expedição de Termo de Compromisso.
28/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 23:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:52

Decorrido prazo de SICLEIDE LUA BONFIM em 19/12/2024 23:59.
26/01/2025 07:52

Decorrido prazo de AIDE LUA BOMFIM em 19/12/2024 23:59.
26/01/2025 07:52

Decorrido prazo de ALON LUA BOMFIM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:58

Decorrido prazo de HEITOR LUA BOMFIM em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 23:16

Publicado Decisão em 28/11/2024.
13/12/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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