26/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:37

Baixa Definitiva
20/09/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8107007-91.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Dos Reis Da Silva Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8107007-91.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO DOS REIS DA SILVA Advogado(s): HUMPHREY RABELO COITE registrado(a) civilmente como HUMPHREY RABELO COITE (OAB:BA45400) REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Vistos etc.

Embargos de Declaração apresentados em ID. 444986621, alegando omissão/contradição.

Contrarrazões não apresentadas, apesar de devidamente intimada. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não vislumbro contradição ou omissão no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios somente poderá ser examinada pela respeitável Instância Superior.

Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivos, mas ficam rejeitados, por ausência de obscuridade/contradição/omissão a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC.

Ao Cartório para fazer constar no polo passivo o BANCO VOTORANTIM S.A, sucessor da BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
28/06/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107007-91.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Dos Reis Da Silva Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8107007-91.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DOS REIS DA SILVA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
21/06/2024 23:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:33

Decorrido prazo de PAULO DOS REIS DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:14

Publicado Decisão em 20/03/2024.
03/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
28/03/2024 15:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:30

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2024 16:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2024 16:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2024 23:59.
07/03/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
07/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 20:44

Decorrido prazo de PAULO DOS REIS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
03/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
11/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
06/02/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 09:44

Expedição de carta via ar digital.
24/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:34

Expedição de carta via ar digital.
12/12/2023 21:33

Expedição de carta via ar digital.
12/12/2023 21:33

Expedição de carta via ar digital.
23/08/2023 13:48

Expedição de carta via ar digital.
17/08/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:14

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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