TJBA - 8007151-42.2023.8.05.0103

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

TEREZA VITORIO DE ALCANTARA

CPF *38.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SENA DE MATOS

CPF *93.***.*95-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 22:25

    Expedição de Alvará.

  • 11/08/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

    ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8007151-42.2023.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Tereza Vitorio De Alcantara Advogado: Marcial Oliveira Dos Reis (OAB:BA39468) Inventariado: Eduardo Sena De Matos Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8007151-42.2023.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: TEREZA VITORIO DE ALCANTARA 1.

    Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido EDUARDO SENA DE MATOS, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

    O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 447641812 - e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o IDs 424341737 e 424341735. 3.

    Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 447641812, dos bens deixados pelo falecido EDUARDO SENA DE MATOS, brasileiro, convivente, nascido em 09.04.1962, filho de Olimpio Ribeiro de Matos e Carmelita Silva Sena, RG 0297263013, CPF *93.***.*95-72, falecido 19.09.2022. 4.

    Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 5.

    Lavrem-se os formais de partilha e/ou alvarás, se for o caso, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas pagas - ID 424341734 -.

    P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

    Ilhéus/BA, 20 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

    ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8007151-42.2023.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Tereza Vitorio De Alcantara Advogado: Marcial Oliveira Dos Reis (OAB:BA39468) Inventariado: Eduardo Sena De Matos Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8007151-42.2023.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: TEREZA VITORIO DE ALCANTARA 1.

    Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido EDUARDO SENA DE MATOS, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

    O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 447641812 - e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o IDs 424341737 e 424341735. 3.

    Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 447641812, dos bens deixados pelo falecido EDUARDO SENA DE MATOS, brasileiro, convivente, nascido em 09.04.1962, filho de Olimpio Ribeiro de Matos e Carmelita Silva Sena, RG 0297263013, CPF *93.***.*95-72, falecido 19.09.2022. 4.

    Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 5.

    Lavrem-se os formais de partilha e/ou alvarás, se for o caso, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas pagas - ID 424341734 -.

    P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

    Ilhéus/BA, 20 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

  • 21/06/2024 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2024 02:41

    Decorrido prazo de TEREZA VITORIO DE ALCANTARA em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:55

    Decorrido prazo de EDUARDO SENA DE MATOS em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 12:01

    Publicado Despacho em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 17:29

    Expedição de Alvará.

  • 18/10/2023 05:53

    Decorrido prazo de EDUARDO SENA DE MATOS em 03/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 07:50

    Publicado Despacho em 26/09/2023.

  • 15/10/2023 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 25/09/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 09:38

    Outras Decisões

  • 21/09/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 03:10

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 21/09/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 09:14

    Outras Decisões

  • 12/09/2023 05:15

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 01:23

    Publicado Despacho em 21/08/2023.

  • 24/08/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 18/08/2023 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 09:01

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 16/08/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:01

    Distribuído por sorteio

  • 16/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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