25/09/2025 09:06

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 01:24

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040440-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: PRIMEPARTICIPACOES LTDA Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB:BA20975-A), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA Advogado(s): EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548-A) DESPACHO Intime-se a parte agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a possível ausência de dialeticidade do recurso interposto, uma vez que a decisão recorrida indeferiu o pedido "para determinar A SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER ATO EXPROPRIATÓRIO; IMPEDIR A REALIZAÇÃO DE TODO DE QUALQUER LEILÃO envolvendo o imóvel Casa Residencial de n° 132, integrante do Loteamento Alphaville Salvador, situada na Rua das Pitangueiras Quadra B, Lote 17, Alphaville I, com área total construída de 886,12m2, perfeitamente descrito a caracterizado conforme matrícula n° 22587 do 7° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, com inscrição imobiliária nº 588050-5, até o trânsito em julgado desta demanda" e a parte agravante, no recurso aviado, requer "que seja reformada a decisão do julgador a quo a fim de condenar o Agravado a anular a execução extrajudicial, o que culminará na retomada da propriedade do imóvel objeto dos autos, em favor da Agravante".

Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM09
22/09/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 06:11

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:40

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040440-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: PRIMEPARTICIPACOES LTDA Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB:BA20975-A), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA Advogado(s): EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548-A) DESPACHO Tendo em vista que, em sede de contrarrazões, foi suscitada questão preliminar, e considerando o princípio da vedação da decisão surpresa, insculpido no art. 10º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as questões prévias apresentadas pela parte recorrida. Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02-T
18/08/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:13

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2025 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2025 03:11

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 09:13

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 01:27

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:08

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:00

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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