23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000116-88.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO JUIZO RECORRENTE: MARLI BASTOS DE FREITAS LIMA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) RECORRIDO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos para o arquivo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Intime-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 25 de agosto de 2025.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
22/09/2025 13:38

Expedição de intimação.
22/09/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000116-88.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO JUIZO RECORRENTE: MARLI BASTOS DE FREITAS LIMA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) RECORRIDO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos para o arquivo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Intime-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 25 de agosto de 2025.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
01/09/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:19

Recebidos os autos
22/08/2025 09:19

Juntada de Certidão dd2g
22/08/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2025 16:50

Expedição de intimação.
03/01/2025 18:25

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
02/01/2025 04:51

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/01/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
11/12/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 14:51

Publicado em 22/11/2024.
21/11/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 14:54

Expedição de intimação.
19/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 19:22

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:59

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 10:06

Publicado Sentença em 05/08/2024.
20/08/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
15/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/08/2024 13:09

Expedição de intimação.
01/08/2024 13:08

Expedição de intimação.
01/08/2024 13:06

Expedição de intimação.
01/08/2024 01:16

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 23:07

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 02/05/2024 23:59.
04/06/2024 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 02/05/2024 23:59.
04/06/2024 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 02/05/2024 23:59.
04/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Documento_1
31/05/2024 09:28

Expedição de intimação.
31/05/2024 09:26

Expedição de citação.
06/05/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 07:28

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 07:12

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 14:39

Expedição de citação.
01/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/10/2023 14:38

Publicado em 23/10/2023.
20/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:36

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:24

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 15/08/2023 23:59.
02/10/2023 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 15/08/2023 23:59.
02/10/2023 21:03

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 15/08/2023 23:59.
02/10/2023 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 15/08/2023 23:59.
02/10/2023 19:01

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 15/08/2023 23:59.
02/10/2023 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 05:31

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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