28/09/2025 02:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.
28/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000176-61.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO JUIZO RECORRENTE: DEILTON TORRES DOS SANTOS Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) RECORRIDO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos para o arquivo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Intime-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 20 de agosto de 2025.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
22/09/2025 13:30

Expedição de intimação.
22/09/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000176-61.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO JUIZO RECORRENTE: DEILTON TORRES DOS SANTOS Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) RECORRIDO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos para o arquivo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Intime-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 20 de agosto de 2025.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
01/09/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:40

Recebidos os autos
18/08/2025 12:40

Juntada de Certidão dd2g
18/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/03/2025 11:44

Expedição de intimação.
18/12/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 13:03

Expedição de intimação.
04/12/2024 11:44

Publicado em 04/12/2024.
29/11/2024 12:36

Expedição de intimação.
29/11/2024 12:36

Concedida a Segurança a DEILTON TORRES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*35-86 (IMPETRANTE)
27/09/2024 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 31/07/2024 23:59.
27/09/2024 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 31/07/2024 23:59.
27/09/2024 08:27

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Documento_1
25/09/2024 09:37

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:25

Expedição de citação.
03/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 12/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:13

Decorrido prazo de DEILTON TORRES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:13

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 12/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:41

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 05/07/2024.
18/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 10:55

Expedição de citação.
03/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 01:44

Publicado Despacho em 23/10/2023.
14/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
24/10/2023 14:57

Publicado em 23/10/2023.
20/10/2023 10:25

Expedição de despacho.
20/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:17

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:13

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 29/08/2023 23:59.
02/10/2023 20:14

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 04:31

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 09:30

Publicado em 03/08/2023.
02/08/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 17:59

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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