30/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/11/2023 11:52

Expedição de intimação.
10/11/2023 10:34

Expedição de ofício.
10/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:36

Expedição de ofício.
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000759-41.2016.8.05.0165 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Medeiros Neto Impetrante: Daniela Souza Lima Advogado: Grace Oliveira Albernaz (OAB:BA32176) Impetrado: Secretaria Municipal De Educação Medeiros Neto/ba Impetrado: Município De Medeiros Neto-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000759-41.2016.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO IMPETRANTE: DANIELA SOUZA LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDEIROS NETO/BA, MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA Advogado(s): Considerando o advento e a redação do Ato Normativo Conjunto n.º 07/2022, que rendeu gênese e deflagrou, no território sob a jurisdição do E.

TJBA, o Juízo 100% Digital, e de cujo teor se extrai determinação no sentido de que "O magistrado poderá, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na adoção do 'Juízo 100% Digital', inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor deste Ato Normativo Conjunto'" (art. 4º), determino, com o propósito e o desiderato de reverenciar os objetivos plasmado no ato referenciado, notadamente a promoção da celeridade e eficiência processuais, a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem aquiescência ou recusa quanto à adoção do Juízo 100% Digital.

Escoado o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Medeiros Neto/BA, 6 de junho de 2022.

Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto
12/10/2023 22:01

Expedição de intimação.
12/10/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 22:01

Expedição de Ofício.
06/10/2023 08:32

Expedição de intimação.
06/10/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
14/08/2022 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 10/08/2022 23:59.
09/07/2022 03:36

Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ em 06/07/2022 23:59.
10/06/2022 09:57

Publicado Intimação em 08/06/2022.
10/06/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 10:17

Expedição de intimação.
07/06/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:18

Conclusos para julgamento
15/07/2021 22:44

Expedição de intimação.
18/01/2021 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 05/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 12:02

Expedição de intimação via Sistema.
04/09/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 16:31

Conclusos para despacho
09/07/2019 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 08/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:56

Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ em 27/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 09:53

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2019 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2019.
08/06/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 09:28

Expedição de intimação.
06/06/2019 09:28

Expedição de intimação.
05/06/2019 22:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 11:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 12:59

Conclusos para despacho
26/06/2017 15:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/06/2017 13:32

Expedição de intimação.
31/05/2017 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 09:31

Conclusos para despacho
10/04/2017 09:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA em 28/03/2017 23:59:59.
04/04/2017 01:18

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDEIROS NETO/BA em 28/03/2017 23:59:59.
27/03/2017 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2017 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2017 10:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2017 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2017 14:34

Expedição de intimação.
13/03/2017 16:05

Expedição de Mandado.
14/02/2017 14:13

Concedida a Medida Liminar
14/02/2017 13:21

Conclusos para despacho
10/02/2017 21:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2016 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2016 13:25

Conclusos para despacho
24/11/2016 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2016 16:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2016 10:09

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2016 10:46

Conclusos para decisão
20/10/2016 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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