TJBA - 8000975-63.2021.8.05.0185
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 19:16
Juntada de Petição de contra-razões
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03/11/2024 03:35
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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03/11/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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03/11/2024 03:34
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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03/11/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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14/10/2024 14:24
Expedição de intimação.
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14/10/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 21:11
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/12/2023 23:59.
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18/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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18/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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14/11/2023 14:06
Conclusos para despacho
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14/11/2023 14:04
Expedição de intimação.
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14/11/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 14:04
Conclusos para despacho
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14/11/2023 12:23
Expedição de intimação.
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14/11/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2023 20:38
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 19:27
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 18:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/10/2023 19:01
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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19/10/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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16/10/2023 09:59
Expedição de intimação.
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16/10/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000975-63.2021.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Autor: Ernestina Pereira Ferreira Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Terceiro Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000975-63.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ERNESTINA PEREIRA FERREIRA Advogado(s): JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (OAB:BA54813) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO Vistos, presentes os requisitos do art. 6º, VII do CDC, VIII, inverto o ônus da prova em favor da Requerente e determino que o Banco Réu acoste aos autos , no prazo de 15 dias, contrato ou outros documentos que demonstrem a celebração pelo Autor do contrato impugnado nestes autos.
Intimem-se as partes para especificarem no prazo de 15 dias se possuem outras provas a serem produzidas Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
PALMAS DE MONTE ALTO/BA, data registrada no sistema.
Juiz de Direito -
12/10/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/10/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/10/2023 18:08
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2022 10:09
Conclusos para julgamento
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14/07/2022 13:01
Conclusos para despacho
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14/07/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2022 13:00
Conclusos para despacho
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28/04/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
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05/03/2022 01:42
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/03/2022 23:59.
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05/03/2022 01:42
Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 03/03/2022 23:59.
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23/02/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
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13/02/2022 21:25
Publicado Intimação em 04/02/2022.
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13/02/2022 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
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13/02/2022 15:54
Publicado Intimação em 04/02/2022.
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13/02/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
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03/02/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/02/2022 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/02/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2021 03:44
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/11/2021 23:59.
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27/11/2021 03:42
Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 25/11/2021 23:59.
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12/11/2021 13:30
Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 16:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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12/11/2021 13:29
Conclusos para despacho
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12/11/2021 13:25
Juntada de Termo de audiência
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11/11/2021 05:20
Publicado Intimação em 29/10/2021.
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11/11/2021 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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29/10/2021 19:57
Decorrido prazo de INSS em 28/10/2021 23:59.
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29/10/2021 13:38
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/10/2021 23:59.
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29/10/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
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28/10/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/10/2021 10:15
Expedição de ofício.
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28/10/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 09:54
Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 16:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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20/10/2021 08:48
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 13:30
Expedição de ofício.
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15/10/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 13:22
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2021 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2021 12:25
Juntada de Petição de certidão
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05/10/2021 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2021 11:27
Expedição de ofício.
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04/10/2021 11:12
Expedição de decisão.
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04/10/2021 11:12
Expedição de Alvará.
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30/09/2021 13:29
Expedição de decisão.
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30/09/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
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25/09/2021 15:46
Publicado Decisão em 14/09/2021.
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25/09/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
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13/09/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/09/2021 10:01
Concedida a Medida Liminar
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08/09/2021 09:32
Conclusos para decisão
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08/09/2021 09:32
Audiência Conciliação designada para 08/10/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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08/09/2021 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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